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TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO.
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DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.
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DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.
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Lei Orgânica Municipal (LOM)
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Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros
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Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros
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CABINE DE RÁDIO DE JOÃO FERREIRA DE SOUSA
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Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows
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Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows
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ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA
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ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA
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CONSTITIUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
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Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico
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Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico
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REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS
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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018
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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018
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OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
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OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
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DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ
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DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ
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CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
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CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
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CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências
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Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
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INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
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DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
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TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017
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Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017
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Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi
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Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi
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Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.
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Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.
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Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
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Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
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Semana Municipal de Consciententização do Autismo
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Semana Municipal de Consciententização do Autismo
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