Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).

Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)

Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)

Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana

Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).

Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.

Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.

Denomina Rua Francisco José da Cruz

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.

Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.

Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.

Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.

Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município

Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.

Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.

Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).

Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.

Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.

Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.

Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.

Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.

Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispões sobre a criação do centro do idoso.