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Reajuste salarial ao Magistério
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Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
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Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
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Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.
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Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.
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Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017
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Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017
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Lei 3732017 Crédito Adicional Especial
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Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
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Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
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PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ
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Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
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Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
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Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
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Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial
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Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.
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Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.
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Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)
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Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)
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Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira
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Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira
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Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.
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Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.
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Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
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Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 262/2014
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Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
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Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
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Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
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Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
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Dispõe sobre o salário dos ACSs
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Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
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Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
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Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
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Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
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Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
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Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
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Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
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Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
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Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.
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Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
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Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
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Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
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