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Atualizado em: 29/09/2026 10:45:14

Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

30/01/2017
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Dispões sobre a criação do centro do idoso.

Dispões sobre a criação do centro do idoso.

30/01/2017
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27/01/2017
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16/01/2017
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16/01/2017
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02/01/2017
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02/01/2017
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02/01/2017
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02/01/2017
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Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer

Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer

30/12/2016
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Regimento Interno

08/06/2016
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Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.

Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.

29/02/2016
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Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.

Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.

31/01/2016
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Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.

Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.

31/01/2016
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.

31/01/2016
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Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.

Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.

31/01/2016
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LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

11/05/2015
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LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS

LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS

11/05/2015
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02/02/2015
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Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.

Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.

02/02/2015
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QUADRA DE ESPORTES ALAN DOS SANTOS FERREIRA

QUADRA DE ESPORTES ALAN DOS SANTOS FERREIRA

11/12/2014
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RUA JOSÉ RAIMUNDO JOAQUIM

RUA JOSÉ RAIMUNDO JOAQUIM

11/12/2014
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2015

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2015

27/11/2014
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AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

27/11/2014
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APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS

27/11/2014
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

20/11/2014
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POSTO DE SAÚDE MARIA DA CRUZ SANTANA

POSTO DE SAÚDE MARIA DA CRUZ SANTANA

20/11/2014
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POSTO DE SAÚDE ANTERIO ROBERTO DOS SANTOS

POSTO DE SAÚDE ANTERIO ROBERTO DOS SANTOS

20/11/2014
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RUA MARCONDES MACEDO OLIVEIRA

RUA MARCONDES MACEDO OLIVEIRA

20/11/2014
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ESCRITURA PÚBLICA ATRAVES DE DOAÇÃO

ESCRITURA PÚBLICA ATRAVES DE DOAÇÃO

06/11/2014
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