Regulamenta de permissão e concessão remunerada de uso do boxes terminal rodoviário
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Regulamenta de permissão e concessão remunerada de uso do boxes terminal rodoviário
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Institui o dia do vaqueiro missãovelhense
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Denomina de Rua José Iran Araujo Isidorio
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Suspensão do fornecimeto de água e energia
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Dispõe sobre nucleação das escolas
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Denomina de Rua Professora Ambrosia Gomes
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Autoriza Contratar empréstimos a caixa economica federal
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Autoriza Contratar empréstimos a caixa economica federal
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Institui a taxa de embarque no terminal rodoviário
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Institui a taxa de embarque no terminal rodoviário
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Institui o Programa Bolsa Família Municipal - pbfm
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Institui o Programa Bolsa Família Municipal - pbfm
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Denomina de Rua Raimundo Cavalcante da Silva
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Dispõe sobre organização do Coselho municipal de turismo
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Dispõe sobre organização do Coselho municipal de turismo
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Cria o Conselho Municipal da Cultura
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural
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Dispõe sobre o conselho municipal da assistencia social - cmas
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Dispõe sobre o conselho municipal da assistencia social - cmas
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Cria e organiza o funcionamento do Conselho de Esporte e lazer
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Cria e organiza o funcionamento do Conselho de Esporte e lazer
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Revoga os artigos 3º.4º e 5º da Lei 167/2013 abertura de crédito
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Revoga os artigos 3º.4º e 5º da Lei 167/2013 abertura de crédito
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Autoriza o parcelamento de restituição a SEFAZA (procidadania)
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Autoriza o parcelamento de restituição a SEFAZA (procidadania)
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Estima Receita e fixa despesa - LOA
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Dispõe política municipal de segurança alimentar - simsan
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Dispõe política municipal de segurança alimentar - simsan
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Altera a Lei 008/2009 - Aterro sanitário Regional
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Altera a Lei 008/2009 - Aterro sanitário Regional
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Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública
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Dispõe sobre o combate de assédio moral na administração pública
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Denomina de Rua Maria das Graças Farias
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Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário
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Concede Título Cidadã Missãovelhense a Geralda Macedo Januário
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Plano Plurianual de 2014/2017
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Fixa valor mínimo cobrança dívida ativa municipal
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Fixa valor mínimo cobrança dívida ativa municipal
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Estabele gratificação por desempenho - PMAQ
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Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário
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Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário
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Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz
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Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz
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Dispõe publicação dos atos administrativos municipais
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Dispõe publicação dos atos administrativos municipais
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Denomina de Rua Vereador Fernando Lima Santos
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