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Autoriza convênio com a SOPRAFA
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Institui Bolsa Orquestra Municipal
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Regulamenta colocação de poste na zona urbana
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Concede Título de Cidadão Missão Velhense a Isaac Gomes Da Silva Junior
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Concede Título de Cidadão Missão Velhense a Isaac Gomes Da Silva Junior
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Revoga a Lei 014/1991 Cria o Conselho Municipal de Saúde
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Revoga a Lei 014/1991 Cria o Conselho Municipal de Saúde
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Cria o Conselho Municipal Juventude e Fun. Mni. Juventude
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Cria o Conselho Municipal Juventude e Fun. Mni. Juventude
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Dispõe sobre organização funcional Conselho Tutelar
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Dispõe sobre organização funcional Conselho Tutelar
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Concessão de aumento salarila DEMUTRAN
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Dispõe sobre gratificação de desempenho de função
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Dispõe sobre gratificação de desempenho de função
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Institui gratificação por deslocamento na educação
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Institui gratificação por deslocamento na educação
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Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo
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Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo
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Altera Art. 1º e 2º da Lei 141/2012 subsídio prefeito
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Altera Art. 1º e 2º da Lei 141/2012 subsídio prefeito
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Autoriza Celebrar doação de imóveis urbanos
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Autoriza premiação contribuintes IPTU
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Dispõe sobre norma de prevenção de incêndio
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Denomina Distrito Industrial Antônio Linard
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Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho
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Denomina de Rua João Paulo Segundo
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Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.
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Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.
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Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias
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Crédito Especial Secretaria de Agricultura
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REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO
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CONCEDE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
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CONCEDE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
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CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
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CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
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DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO
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DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
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DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 0212007
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