|
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
RUA LUIZ ALVES DE FRANÇA
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
RUA JOÃO JOSÉ DE SÁ
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
RUA LUIZ JOAQUIM DE MENESES
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
MÚSICA GÓSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1432012 - AVENIDA JOÃO SARAIVA DA CRUZ
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1442012 - RUA EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1452012 - RUA PAULO MACEDO LANDIM
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1422012 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
|
LEI 1422012 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
|
||
| Acessar | ||
|
|
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e ds Secretários do Município de Missão Velha, Ceará, para a legislatura 2013/2016
|
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e ds Secretários do Município de Missão Velha, Ceará, para a legislatura 2013/2016
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1402012 - RUA SINDA MOREIRA CRUZ GONÇALVES
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 139 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E REVOGA A LEI 07 DE 1995
|
LEI 139 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E REVOGA A LEI 07 DE 1995
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1382012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A LUCIANO ALVES DANIEL
|
LEI 1382012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A LUCIANO ALVES DANIEL
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1322012 - RUA JOSÉ TAVARES DE SÁ
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1372012 - REAJUSTA OS VALORES BÁSICOS DOS AG. DE ENDEMIAS
|
LEI 1372012 - REAJUSTA OS VALORES BÁSICOS DOS AG. DE ENDEMIAS
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 136 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MISSÃO VELHA
|
LEI 136 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MISSÃO VELHA
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 11.977/2009
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 11.977/2009
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1332012 - ALTERA A LEI 0442009 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOV. DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE CONCISTENTE NA CIDADE POLO.
|
LEI 1332012 - ALTERA A LEI 0442009 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOV. DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE CONCISTENTE NA CIDADE POLO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1342012 - TRAVESSA MANOEL JACINTO DE ANDRADE
|
LEI 1342012 - TRAVESSA MANOEL JACINTO DE ANDRADE
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1312012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
|
LEI 1312012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONSIDERA EFETIVO O EXERCÍCIO O DESANSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO NO DE DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
|
LEI 130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONSIDERA EFETIVO O EXERCÍCIO O DESANSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO NO DE DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1272012 - RUA OTACÍLIO SALUSTIANO
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI 1262012 - RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
|
||
| Acessar | ||
|
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA DE JESUS ANDRADE FIDELES
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA DE JESUS ANDRADE FIDELES
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 1252012 - REAJUSTA VALORES VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFESSORES
|
LEI 1252012 - REAJUSTA VALORES VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFESSORES
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI 123 - DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MISSÃO VELHA.
|
LEI 123 - DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MISSÃO VELHA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE MANDATO CALSSISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE MANDATO CALSSISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
