LEI 0622010 - ABERT. CRED. ESP. FUNDO MUN. SAÚDE

Código Tributário Municipal de Missão Velha.

Fica autorizado o Municipio de Missão Velha/CE a parcelar os créditos tributários e não tributários vencidos, constituidos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, tendo como sujeito passivo pessoas físicas ou jurídicas.

Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE, AO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA (ORLANDO DA SUCAM) e dá outras providências.

PLANO PLURIANUAL 2010-2013

Fica criado o Programa Municipal Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas do município de Missão Velha.

LEI 0532009 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES, QUISQUES E SIMILARES

LEI 054 - DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS

LEI 052 - CRIA O POVOADO DE PADRE CÍCERO IMEDIAÇÕES SÍTIO PASSAGEM DE PEDRAS

TÍTULO DE CIDADANIA A CID FERREIRA GOMES

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO DOUTOR SEBASTIÃO FURTADO ALVES e dá outras providências.

Fica criado no Distrito de Missão Nova, deste Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o “POVOADO DE SÃO PEDRO” e dá outras providências.

Fica concedido o TlTULO DE CIDADA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE, A Sra. IZABEL MUNIZ BEZERRA e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a baixar os atos necessários para implementar, a nível municipal, o “Programa de Proteção à Cidadania PRO CIDADANIA”, regulado pela Lei Estadual n°. 14.318 de O7 de abril de 2009, em consonancia com O convênio n°. 20/2009, firmado com a Secretaria da Seguranga Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Institui no município de Missão Velha, o segundo sábado do mês de dezembro de cada ano como o "Dia do Evangélico" e dá outras providências.

Ficam o chefe do Poder Executive a abrir ao vigente orgamento, crédito adicional especial no valor de R$ l8.000,00(dezoito mil reais).

Fica denominada de Rua Horácio Pereira CRUZ, a artéria Pública Rua 6, que sai da Rua São Francisco até a última quadra do loteamento Gran-ville, sentido norte - sul desta cidade.

Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no município de Missão Velha e dá outras providências.

Ficam reajustados, na ordem de 7,14 % (sete virgula catorze por cento), no vencimento basico, os valores dos cargos de médico e enfermeiro lotados no Programa Sande da Familia.

Ficam reajustados, na OId€Hl de 7,14 % (sete virgula catorze por cento), no vencimento bésico, os valores do cargo de dentista lotados no Programa Sa?de da Familia.

Fica concedido O TITULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSEOVELHENSE, A SENHORA SEBASTIANA PEREIRA DE BRITO(SIMONE) e da outras providéncias.

Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorífico Missãovelhense ao Doutor Cícero Hedilberto Pereira Filgueiras Macedo e dá outras providências.

Fica denominada de RUA VEREADOR ALMIR CAVALCANTE, a artéria Pública Rua 5, que sai da Rua São Francisco até a última quadra do Loteamento AGran-Ville, desta Cidade, sentido Leste/Oeste e da outras providéncias

Fica denominado de MINI POSTO DE SAÚDE HENRIQUE INÁCIO BEZERRA, O Prédio Público recém construído no Sitio Velame, deste municipio e dé outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Missãovelhense ao Doutor Lúcio Gonçalo de Alcântara e dá outras providências.

Fica concedido O Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor Manoel Nascimento e dá outras providências.

Fica denominada de Praça João Laurindo da Silva, o Jardim Público recém construído no Conjunto Habitacional Evandro Fechine (Antiga Casas Populares da COHAB-CE), entre as Ruas Cândido da Cunha Camelo - Casemiro Alves de Barros e Maestro Gilvan Duarte - Bairro Boa Vista desta Cidade e dá outras providências.

LEI 0122009 - DISCIPLINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE

LEI 0282009 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA A JUNTA MÉDICA

LEI 027 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ NILO LIMA RIBEIRO