Ratifica o Consórcio Público entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Microregional de saúde de Juazeiro do Norte
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Ratifica o Consórcio Público entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Microregional de saúde de Juazeiro do Norte
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LEI 0242009 - RUA ANTÔNIO ALVES LINARD
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LEI 0252009 - RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA
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LEI 0262009 - TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
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LEI 0262009 - TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
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LEI 0192009 - DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
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LEI 0192009 - DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
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LEI 0222009 - RUA RENATO MARTINS DE BARROS
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LEI 0232009 - RUA FRANCISCO LINARD DA SILVA
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LEI 020 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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LEI 020 - CRIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
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LEI 020 - CRIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
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Dispõe sobre a elaboração e a redação das leis deste município conforme determina o parágrafo único do Art. 59 da Constituição Federal e o que preceitua a Lei Complementar 95/1998.
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Dispõe sobre a elaboração e a redação das leis deste município conforme determina o parágrafo único do Art. 59 da Constituição Federal e o que preceitua a Lei Complementar 95/1998.
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LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA
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LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA
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LEI 0182009 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FEBENCE CASIMIRO FARIAS
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LEI 0182009 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FEBENCE CASIMIRO FARIAS
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LEI 0132009 - INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI 87421993
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LEI 0132009 - INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI 87421993
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LEI 0142009 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENT. SEDIADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
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LEI 0142009 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENT. SEDIADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO
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LEI 0152009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO DE 2010
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LEI 0152009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO DE 2010
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LEI 0162009 - ALTERA O PCC PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO
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LEI 0162009 - ALTERA O PCC PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO
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LEI 0092009 - TRAVESSA JOSÉ VICENTE QUIRINO
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LEI 0112009 - PALÁCIO MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ
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LEI 0112009 - PALÁCIO MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ
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Reduz a carga horária em duas horas semanais à serem gozadas pelas funcionárias públicas municipais que tenham filhos com deficiências especiais e dá outras providências.
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Reduz a carga horária em duas horas semanais à serem gozadas pelas funcionárias públicas municipais que tenham filhos com deficiências especiais e dá outras providências.
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LEI 0062009 - DISP. DOCs OFICIAIS E DA PROPAGANDA DA PREFEITURA
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LEI 0062009 - DISP. DOCs OFICIAIS E DA PROPAGANDA DA PREFEITURA
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LEI 0072009 - DIA MUNICIPAL DO CREDIARISTA
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LEI 0082009 - RATIFICA O PROT. DE INT. E O AD. DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO
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LEI 0082009 - RATIFICA O PROT. DE INT. E O AD. DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO
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LEI 0052009 - REVOGA A LEI 0212005 ALTERA A NOMECLATURA DE CSU PRA CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LEI 0052009 - REVOGA A LEI 0212005 ALTERA A NOMECLATURA DE CSU PRA CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LEI 0032009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 0212000 AMPLIAÇÃO LIMITES DE MISSÃO VELHA
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LEI 0032009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 0212000 AMPLIAÇÃO LIMITES DE MISSÃO VELHA
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LEI 0042009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 0322008 DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSS
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LEI 0042009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 0322008 DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSS
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Disciplina a concessão de Diárias e Pagamentos de despesas com transporte e adota outras providências.
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Disciplina a concessão de Diárias e Pagamentos de despesas com transporte e adota outras providências.
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Cria a Secretaria de Comunicação , Ciências, Tecnologia e Articulação Institucional SECOM e dá outras providências.
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Cria a Secretaria de Comunicação , Ciências, Tecnologia e Articulação Institucional SECOM e dá outras providências.
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AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NO SÍTO CAMELO
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AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NO SÍTO CAMELO
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LEI-00312008-ESCRITURA-PÚBLICA-PARA-SEGURANÇA-PÚBLICA
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LEI-00312008-ESCRITURA-PÚBLICA-PARA-SEGURANÇA-PÚBLICA
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LEI 031A - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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LEI 031A - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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