LEI 009 2004 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERA SOUSA GOMES

LEI 002 2004 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A ANTONIO BATISTA ROLIM

LEIS 001 2004 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE JAMACARU

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - LOA

LEI 0102003 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA MAÇONARIA

LEI 0112003 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PELO HABITAT PARA HUMANIDADE BRASIL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 - LDO

LEI 0082003 DENOMINA DE RUA QUINTINO GONÇALVES DE LUCENA

LEI 0042003 DENOMINA RUA DE FRANCISCO NEY ESMERALDO

LEI 0052003 DENOMINA DE RUA DE JOÃO DE SOUSA LIMA

LEI 0062003 DENOMINA DE ANTONIO RUY SAMPAIO LACERDA

LEI 0072003 DENOMINA DE RUA DE JOSÉ BASÍLIO DE FIGUEIREDO

LEI 0022003 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FREI DAMIÃO DE BOZANO

LEI 0032003 DENOMINA DE DR. PAULO NERY

LEI 0202002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI 0182002 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A JOSÉ MOACIR OLEGÁRIO DE SANTANA

LEI 0192002 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GAMELEIRA DE ADRIANO MACEDO MORAIS

LEI 0172002 EMENDA ALTERANDO O CAP DO ART 1º DA LEI 0022002 PARQUE MUNICIPAL ZOOBOTÂNICO DA CACHOEIRA

LEI 0152002 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DA CRUZ MACEDO CHICO CRUZ

LEI 0162002 DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FELIX ROLIM

LEI 0132002 CRIA A AGENDA 21 LOCAL A-21 MV

LEI 0122002 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A MARIA DA SALETE JANUÁRIO PEREIRA

LEI 0072002 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PROFESSORES CONCURSADOS CURSANDO LICENCIATURA PLENA

LEI 0082002 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAESTRO ANTONIO NOCA SOBRINHO

LEI 0102002 DENOMINA RUA DE VICENTE VASQUES LANDIM

LEI 0062002 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSORES CONCURSADOS

LEI 0042002 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A PATRÍCIA PEREIRA LANDIM

LEI 0052002 ACRESCENTA INCISO X AO ART.14 DA LEI 14 DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI 0022002 CRIA O PARQUE MUNICIPAL ZOOBOTÃNICO DA CACHOEIRA