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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1421 registros
  • LEI 009 2004 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERA SOUSA GOMES

  • LEI 002 2004 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A ANTONIO BATISTA ROLIM

  • LEIS 001 2004 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE JAMACARU

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - LOA

  • LEI 0102003 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA MAÇONARIA

  • LEI 0112003 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PELO HABITAT PARA HUMANIDADE BRASIL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 - LDO

  • LEI 0082003 DENOMINA DE RUA QUINTINO GONÇALVES DE LUCENA

  • LEI 0042003 DENOMINA RUA DE FRANCISCO NEY ESMERALDO

  • LEI 0052003 DENOMINA DE RUA DE JOÃO DE SOUSA LIMA

  • LEI 0062003 DENOMINA DE ANTONIO RUY SAMPAIO LACERDA

  • LEI 0072003 DENOMINA DE RUA DE JOSÉ BASÍLIO DE FIGUEIREDO

  • LEI 0022003 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FREI DAMIÃO DE BOZANO

  • LEI 0032003 DENOMINA DE DR. PAULO NERY

  • LEI 0202002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  • LEI 0182002 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A JOSÉ MOACIR OLEGÁRIO DE SANTANA

  • LEI 0192002 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GAMELEIRA DE ADRIANO MACEDO MORAIS

  • LEI 0172002 EMENDA ALTERANDO O CAP DO ART 1º DA LEI 0022002 PARQUE MUNICIPAL ZOOBOTÂNICO DA CACHOEIRA

  • LEI 0152002 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DA CRUZ MACEDO CHICO CRUZ

  • LEI 0162002 DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FELIX ROLIM

  • LEI 0132002 CRIA A AGENDA 21 LOCAL A-21 MV

  • LEI 0122002 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

  • CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A MARIA DA SALETE JANUÁRIO PEREIRA

  • LEI 0072002 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PROFESSORES CONCURSADOS CURSANDO LICENCIATURA PLENA

  • LEI 0082002 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAESTRO ANTONIO NOCA SOBRINHO

  • LEI 0102002 DENOMINA RUA DE VICENTE VASQUES LANDIM

  • LEI 0062002 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSORES CONCURSADOS

  • LEI 0042002 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A PATRÍCIA PEREIRA LANDIM

  • LEI 0052002 ACRESCENTA INCISO X AO ART.14 DA LEI 14 DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

  • LEI 0022002 CRIA O PARQUE MUNICIPAL ZOOBOTÃNICO DA CACHOEIRA

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