LEI 0032002 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2002
LEI 0462001 ACRESCENTA AO ART. 1º DA LEI 007 DE 93
LEI 0472001 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FESTAS EM PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS
LEI 0492001 CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
LEI 0502001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI 0512001 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE TERCEIROS FORA DE ÉPOCA COM FINS LUCRATIVOS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS
LEI 0522001 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL JUVENAL RODRIGUES BRANDÃO.
LEI 0532001 CRIA A ESCOLA DE E.F.LORIVAL DANTAS RIBEIRO
LEI 0222001 RUA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSÉ NAZARIO)
LEI 0442001 ALTERA A REDAÇÃ DA LEI 023 DE 90 CRIAÇÃO DE ESCOLAS
LEI 0452001 PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 23/90 ALTERANDO O NOME DA ESCOLA GRUPO NOVO PARA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE BARROS NO SÍTIO SERRA DO MÃOZINHA.
LEI 0402001 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 10 DA LEI 03 DE 95
LEI 0412001 RODOVIA MANOEL EDSON GONÇALVES MOREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ PLÁCIDO DE OLIVEIRA
LEI 0392001 DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CREDITOS
LEI 0352001 RUA JOÃO LUIS PEREIRA
LEI 0362001 RUA ANTONIO JOSÉ DANTAS
LEI 0372001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
LEI 0382001 RUA MANOEL AMARO MONTEIRO
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JAMACARU DE GOVERNADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 0322001 AUTORIZA O EXECUTIVO CESSÃO DE DOMÍNIO DE DIRETO SOBRE TERRENOS SITUADOS NA CHAPADA DO ARARIPE NOS LIMITES DE SUA JURISDIÇÃO
LEI 0332001 NOVA REDAÇÃO CONDEC
LEI 0302001 TÍTULO DE CIDADÃO A ARGEMIRO BENTO ARARUNA NASCIMENTO
LEI 0312001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO A MARIA JOSE RIBEIRO
DENOMINA DE RUA VICENTE JOSÉ DE SOUSA
LEI 0062001 NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI 01094
LEI 0072001 TRANSFORMA SITIO EXTREMA EM VILA
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