LEI 0032002 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2002

LEI 0462001 ACRESCENTA AO ART. 1º DA LEI 007 DE 93

LEI 0472001 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FESTAS EM PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS

LEI 0492001 CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

LEI 0502001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI 0512001 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE TERCEIROS FORA DE ÉPOCA COM FINS LUCRATIVOS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS

LEI 0522001 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL JUVENAL RODRIGUES BRANDÃO.

LEI 0532001 CRIA A ESCOLA DE E.F.LORIVAL DANTAS RIBEIRO

LEI 0222001 RUA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSÉ NAZARIO)

LEI 0442001 ALTERA A REDAÇÃ DA LEI 023 DE 90 CRIAÇÃO DE ESCOLAS

LEI 0452001 PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 23/90 ALTERANDO O NOME DA ESCOLA GRUPO NOVO PARA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE BARROS NO SÍTIO SERRA DO MÃOZINHA.

LEI 0402001 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 10 DA LEI 03 DE 95

LEI 0412001 RODOVIA MANOEL EDSON GONÇALVES MOREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ PLÁCIDO DE OLIVEIRA

LEI 0392001 DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CREDITOS

LEI 0352001 RUA JOÃO LUIS PEREIRA

LEI 0362001 RUA ANTONIO JOSÉ DANTAS

LEI 0372001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

LEI 0382001 RUA MANOEL AMARO MONTEIRO

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JAMACARU DE GOVERNADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 0322001 AUTORIZA O EXECUTIVO CESSÃO DE DOMÍNIO DE DIRETO SOBRE TERRENOS SITUADOS NA CHAPADA DO ARARIPE NOS LIMITES DE SUA JURISDIÇÃO

LEI 0332001 NOVA REDAÇÃO CONDEC

LEI 0302001 TÍTULO DE CIDADÃO A ARGEMIRO BENTO ARARUNA NASCIMENTO

LEI 0312001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO A MARIA JOSE RIBEIRO

DENOMINA DE RUA VICENTE JOSÉ DE SOUSA

LEI 0062001 NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI 01094

LEI 0072001 TRANSFORMA SITIO EXTREMA EM VILA