LEI 0351997 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 09 DE 1992 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

LEI 0311997 - TRANSFERIR E CEDER COTAS DO ICMS

LEI 0281997 - AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DO CE

LEI 0291997 - CRIA O CENTRO DE APOIO AOS FEIRANTES DE MISSÃO VELHA

LEI 0271997 - MODIFICA A LETRA B DO ART 2 DA LEI 025 DE 1997

LEI 0231997 - CRIA O TROFÉU CACHOEIRA

LEI 0141997 - NOVA REDAÇÃO A LEI 17 DE 1995 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 0181997 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS

Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Missão Velha e dá outras providências.

LEI 019.3 1997 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 19.2 1997 CRIA CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO

LEI 0151997 - CRIA A PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO

LEI 0161997 - AUTORIZA O ESTADO A RETER COTAS DE RECEITAS INADIPLÊNCIA

LEI 0171997 - CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI 0191997 - ESTATUTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PROFESSOR

LEI 019.1 1997 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 0131997 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE LUIZ OLEGÁRIO DE JESUS

LEI 0101997 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI 0091997 - IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DE GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO

LEI 0081997 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

LEI 0071997 - DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE - RUA PADRE CÍCERO

LEI 0031997 - CRIA O SUPRIMENTO DE FUNDOS MUNICIPAIS

LEI 0051997 - LEI 0051997 - DOAÇÃO ÁREAS TERRITORIAIS JAMACARU GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO (POSTO DE SAÚDE DE GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO)

LEI 0061997 - INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR

LEI 0021997 - INSTITUCIONALIZA AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS

LEI 0011997 - DOAÇÃO DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

LEI 0171995 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 0131995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 0041995 - DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA CASAS POPULARES JAMACARU

LEI 0111994 - DOAÇÃO DE TERRENO A COAFA