LEI 052 - CRIA O POVOADO DE PADRE CÍCERO IMEDIAÇÕES SÍTIO PASSAGEM DE PEDRAS

TÍTULO DE CIDADANIA A CID FERREIRA GOMES

LEI 0122009 - DISCIPLINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE

LEI 0282009 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA A JUNTA MÉDICA

LEI 027 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ NILO LIMA RIBEIRO

Ratifica o Consórcio Público entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Microregional de saúde de Juazeiro do Norte

LEI 0242009 - RUA ANTÔNIO ALVES LINARD

LEI 0252009 - RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA

LEI 0262009 - TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

LEI 0192009 - DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

LEI 0222009 - RUA RENATO MARTINS DE BARROS

LEI 0232009 - RUA FRANCISCO LINARD DA SILVA

LEI 020 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 020 - CRIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA

LEI 0182009 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FEBENCE CASIMIRO FARIAS

LEI 0132009 - INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI 87421993

LEI 0142009 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENT. SEDIADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO

LEI 0152009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO DE 2010

LEI 0162009 - ALTERA O PCC PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO

LEI 0092009 - TRAVESSA JOSÉ VICENTE QUIRINO

LEI 0112009 - PALÁCIO MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ

Reduz a carga horária em duas horas semanais à serem gozadas pelas funcionárias públicas municipais que tenham filhos com deficiências especiais e dá outras providências.

LEI 0062009 - DISP. DOCs OFICIAIS E DA PROPAGANDA DA PREFEITURA

LEI 0072009 - DIA MUNICIPAL DO CREDIARISTA

LEI 0082009 - RATIFICA O PROT. DE INT. E O AD. DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO

LEI 0052009 - REVOGA A LEI 0212005 ALTERA A NOMECLATURA DE CSU PRA CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 0032009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 0212000 AMPLIAÇÃO LIMITES DE MISSÃO VELHA

LEI 0042009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 0322008 DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NO SÍTO CAMELO