LEI 0592010 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERT. DE CRED. AD.SUPLEMENTAR

LEI 0602010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA

LEI 0612010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO

LEI 0622010 - ABERT. CRED. ESP. FUNDO MUN. SAÚDE

Código Tributário Municipal de Missão Velha.

PLANO PLURIANUAL 2010-2013

LEI 0532009 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES, QUISQUES E SIMILARES

LEI 054 - DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS

LEI 052 - CRIA O POVOADO DE PADRE CÍCERO IMEDIAÇÕES SÍTIO PASSAGEM DE PEDRAS

TÍTULO DE CIDADANIA A CID FERREIRA GOMES

LEI 0122009 - DISCIPLINA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE

LEI 0282009 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA A JUNTA MÉDICA

LEI 027 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ NILO LIMA RIBEIRO

Ratifica o Consórcio Público entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Microregional de saúde de Juazeiro do Norte

LEI 0242009 - RUA ANTÔNIO ALVES LINARD

LEI 0252009 - RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA

LEI 0262009 - TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

LEI 0192009 - DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

LEI 0222009 - RUA RENATO MARTINS DE BARROS

LEI 0232009 - RUA FRANCISCO LINARD DA SILVA

LEI 020 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 020 - CRIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

LEI 0172009 - TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE MARCELO TEIXEIRA

LEI 0182009 - DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FEBENCE CASIMIRO FARIAS

LEI 0132009 - INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE QUE TRATAM O ART. 22 DA LEI 87421993

LEI 0142009 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENT. SEDIADAS OU NÃO NO MUNICÍPIO

LEI 0152009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO DE 2010

LEI 0162009 - ALTERA O PCC PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO

LEI 0092009 - TRAVESSA JOSÉ VICENTE QUIRINO

LEI 0112009 - PALÁCIO MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ