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LEI 0902010 - RUA HOSANA GONÇALVES SILVA
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LEI 0922010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. AO BNDES
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LEI 0922010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. AO BNDES
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LEI 087 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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LEI 087 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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LEI 086 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2011
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LEI 086 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2011
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LEI 0852010 - ESCRITURA PÚB. ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
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LEI 0852010 - ESCRITURA PÚB. ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
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LEI 0842010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. JUNTO AO BB
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LEI 0842010 - AUTORIZA A CONTRATAR FIN. JUNTO AO BB
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Fixa período para a realização da vaquejada de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Fixa período para a realização da vaquejada de Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.
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LEI 0802010 - UTIL. PÚB. ASS. SÍTIO GOSTOSO
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LEI 0812010 - CRECHE MUN. PROF. ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
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LEI 0812010 - CRECHE MUN. PROF. ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°. 015/08 de 30 de junho de 2008 de doação de imóveis para a Associação dos Mincroempresários de Missão Velha e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°. 015/08 de 30 de junho de 2008 de doação de imóveis para a Associação dos Mincroempresários de Missão Velha e dá outras providências.
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LEI 0792010 - POSTO DE SAUDE ANGELINO DO CARMO GONÇALVES
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LEI 0792010 - POSTO DE SAUDE ANGELINO DO CARMO GONÇALVES
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LEI 0782010 - AV. ANTONIO RODRIGUES ALVES
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LEI 0742010 - RUA PAULO GOMES DOS SANTOS
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LEI 0752010 - INSTITUI A COMENDA FREI IBIAPINA
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LEI 0762010 - ESTAÇÃO DA CULTURA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
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LEI 0762010 - ESTAÇÃO DA CULTURA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011.
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LEI 0712010 - RUA MANOEL PEREIRA CRUZ
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LEI 0722010 - TIT. CID. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
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LEI 0722010 - TIT. CID. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
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LEI 0732010 - TÍT. CID. MARIA FERREIRA LACERDA
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LEI 0692010 - RUA RAIMUNDO FREIRE DA SILVA
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LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA
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LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA
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LEI 0682010 - GINÁSIO POLIESPORTIVO ROGÉRIO BRAZ LACERDA
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LEI 0682010 - GINÁSIO POLIESPORTIVO ROGÉRIO BRAZ LACERDA
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LEI 0652010 - MATADOURO MUNICIPAL JOÃO SILVA LIMA
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LEI 0662010 - PRAÇA VEREADOR JOSÉ MACEDO COELHO
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LEI 0662010 - PRAÇA VEREADOR JOSÉ MACEDO COELHO
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LEI 0672010 - ESCRIT. PÚBL ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
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LEI 0672010 - ESCRIT. PÚBL ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
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LEI 0642010 - INCENTIVO FIN. AOS ACS
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LEI 0632010 - RUA ODILON VASQUES LANDIM
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LEI 0592010 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERT. DE CRED. AD.SUPLEMENTAR
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LEI 0592010 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERT. DE CRED. AD.SUPLEMENTAR
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LEI 0602010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA
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LEI 0612010 - DISP. SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO
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