LEI 0812010 - CRECHE MUN. PROF. ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°. 015/08 de 30 de junho de 2008 de doação de imóveis para a Associação dos Mincroempresários de Missão Velha e dá outras providências.
LEI 0792010 - POSTO DE SAUDE ANGELINO DO CARMO GONÇALVES
LEI 0762010 - ESTAÇÃO DA CULTURA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011.
LEI 070 - ESTABELECE ASSINATURA DE CONTRATO COM A SOPRAFA
LEI 0682010 - GINÁSIO POLIESPORTIVO ROGÉRIO BRAZ LACERDA
LEI 0592010 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERT. DE CRED. AD.SUPLEMENTAR
Fica autorizado o Municipio de Missão Velha/CE a parcelar os créditos tributários e não tributários vencidos, constituidos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, tendo como sujeito passivo pessoas físicas ou jurídicas.
Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE, AO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA (ORLANDO DA SUCAM) e dá outras providências.
Fica criado o Programa Municipal Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas do município de Missão Velha.
LEI 0532009 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES, QUISQUES E SIMILARES
LEI 054 - DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS
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