Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
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Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial.
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Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.
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Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.
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Dispões sobre a alteração da Lei 253/2014
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Dispões sobre a alteração da lei 253/2014
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Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).
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Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).
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Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)
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Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)
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Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)
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Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)
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Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana
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Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana
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Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).
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Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).
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Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.
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Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.
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Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014
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Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.
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Denomina Rua Francisco José da Cruz
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.
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Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.
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Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.
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Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.
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Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.
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Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.
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Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.
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Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município
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Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município
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Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.
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Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.
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Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.
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Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.
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Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).
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Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).
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Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.
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Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.
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Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.
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Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.
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Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.
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Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.
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Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
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Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
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Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo
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Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.
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Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
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Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
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