Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
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Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
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Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
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Lei Orçamentária para o exercício 2016
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Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
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Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
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Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013
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Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
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Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
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Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
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Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.
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Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.
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Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
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Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
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Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
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Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
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Cria o povoado de Santa Tereza
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Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
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Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
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Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
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Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
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Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
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Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
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Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
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Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016
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Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015
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Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015
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Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.
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Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas
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Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.
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Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.
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Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)
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Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)
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