Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.
Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Dispões sobre a criação do centro do idoso.
Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer
Regimento Interno
Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.
Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.
Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.
Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.
LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS
Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.
QUADRA DE ESPORTES ALAN DOS SANTOS FERREIRA
RUA JOSÉ RAIMUNDO JOAQUIM
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2015
AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POSTO DE SAÚDE MARIA DA CRUZ SANTANA
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Missão Velha utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.