Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer

Regimento Interno

Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.

Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.

Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.

Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.

LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS

Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.

QUADRA DE ESPORTES ALAN DOS SANTOS FERREIRA

RUA JOSÉ RAIMUNDO JOAQUIM

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2015

AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

POSTO DE SAÚDE MARIA DA CRUZ SANTANA

POSTO DE SAÚDE ANTERIO ROBERTO DOS SANTOS

RUA MARCONDES MACEDO OLIVEIRA

ESCRITURA PÚBLICA ATRAVES DE DOAÇÃO

RUA MARIA GARCIA DE MENEZES

RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA CRUZ

RUA AMADEU ARAGÃO XIMENES NETO

RUA ANTÔNIO ARRAIS ROLIM

RUA FERNANDO JOSÉ SOBREIRA SÁ