Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências

PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ

Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)

Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial

Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.

Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)

Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira

Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.

Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 262/2014

Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN

Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs

Dispõe sobre o salário dos ACSs

Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva

Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica

Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.

Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.

Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais

Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.

Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.

Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.

Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas