Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do censo quadrienal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Prorrogação do Concurso Público de 2015

Estima receita e fixa despesa

Transposição de Crédito Orçamentário

Plano Plurianual 2018-2021

TRAVESSA RAIMUNDA MARIA PEREIRA

TRAVESSA GEDEÃO JANUÁRIO

TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO

TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO.

DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.

Lei Orgânica Municipal (LOM)

Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros

CABINE DE RÁDIO DE JOÃO FERREIRA DE SOUSA

Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA

CONSTITIUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018

OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO

DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ

CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA