TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO

TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO.

DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.

Lei Orgânica Municipal (LOM)

Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros

CABINE DE RÁDIO DE JOÃO FERREIRA DE SOUSA

Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA

CONSTITIUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018

OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO

DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ

CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS

INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017

Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi

Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA