Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a criação de um Programa Municipal de Contratos Especiais de Estágio de Aprendizagem destinados a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Âmbito do Município de Missão Velha (CE).

Resolve aprovar o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do vereador Francisco de Assis Borges Landim, datado de 14 de agosto de 2024, cuja ementa: Concede Título de Cidadania Missão-velhense ao Pastor Edson da Silva e dá outras providências.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 025/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS".

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI No 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI No 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS (RUA PROJETADA 75), o logradouro público localizado no loteamento Cana do Cariri no Sítio Santa Teresa, Zona Rural do nosso Município e dá outras providências.

Fica denominada de RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA (RUAS PROJETADAS 53/12), os logradouros públicos localizados no loteamento Cana do Cariri no Sitio Santa Teresa, Zona Rural do nosso Município e dá outras providências.