Câmara Municipal de Missão Velha

Um toque feminino fazendo a diferença!

Informações institucionais

Endereço: Rua Padre Cícero , S/N - Centro - CEP: 63200000 - Missão Velha/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 14:00hs. Sessões legislativas às quartas-feiras, a partir das 15h
Telefone: (88) 9 9714-2856
E-mail: camaramissaovelha@camaramissaovelha.ce.gov.br
Plenário: Palácio José Correia Lima
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 34.258

Regimento interno Lei orgânica

MACIELLE

PRESIDENTE
MARLEY

VICE-PRESIDENTE
EDUARDO

1º SECRETÁRIO DA MESA
ENOQUE

2º SECRETÁRIO DA MESA
JUNIOR DE PENHA

VEREADOR(A)
HERNESTO

VEREADOR(A)
LEVI

VEREADOR(A)
JOSÉ NAIRTON

VEREADOR(A)
JUAREZ

VEREADOR(A)
MONTE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa  
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar  
Comissão Processante  
Comissão Parlamentar de Inqúerito  
Últimas leis vinculadas
LM - 794/2024 11/10/2024
  • LEI 794 - DENOMINA A ESTRADA VICINAL DE GRACINDO DANIEL DOS SANTOS
LM - 793/2024 01/10/2024
  • LEI 793 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ)
LM - 792/2024 16/09/2024
  • LEI 792 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A EDSON DA SILVA
LM - 791/2024 06/08/2024
  • LEI 791 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A EDILASY BARBOSA MARIZ
LM - 790/2024 06/08/2024
  • LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE
LM - 785/2024 29/07/2024
  • LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM - 789/2024 29/06/2024
  • LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
LM - 788/2024 29/06/2024
  • LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO
LM - 787/2024 29/06/2024
  • LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LM - 786/2024 29/06/2024
  • LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LM - 784/2024 19/06/2024
  • LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
LM - 783/2024 19/06/2024
  • LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA
LM - 782/2024 19/06/2024
  • LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO
LM - 781/2024 19/06/2024
  • LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA
LM - 780/2024 19/06/2024
  • LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO
LM - 779/2024 19/06/2024
  • LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES
LM - 778/2024 19/06/2024
  • LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS
LM - 777/2024 19/06/2024
  • LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS
DL - 016/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.
DL - 015/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.
DL - 014/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.
DL - 013/2024 12/06/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM - 776/2024 05/06/2024
  • LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO
LM - 775/2024 05/06/2024
  • LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR
LM - 774/2024 05/06/2024
  • LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS
LM - 773/2024 05/06/2024
  • LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA
LM - 772/2024 05/06/2024
  • LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)
LM - 771/2024 05/06/2024
  • LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO
DL - 012/2024 05/06/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências.
DL - 011/2024 05/06/2024
  • - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DE - 0001/2020 08/04/2020
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DE - 182019/2019 28/06/2019
  • DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE - 0202017/2017 30/11/2017
  • Prorrogação do Concurso Público de 2015
DE - 0142017/2017 14/06/2017
  • Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi
DE - 0112017/2017 26/04/2017
  • Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio.
DE - 102017/2017 12/04/2017
  • Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DETERMINAÇÃO - 001.25.10/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 25/10/2024
  • Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2024.
DETERMINAÇÃO - 001.03.102024/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 03/10/2024
  • Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo nos dias 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e 07 de outubro de 2024 (segunda-feira).
SUSPENSÃO - 001.31.07.2024/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 31/07/2024
  • Suspende temporariamente as transmissões da Palavra Facultada em cumprimento às Restrições do Período Eleitoral e adota outras providências
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - 00252024PMJMIV/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 20/06/2024
  • Procedimento Administrativo 09.2024.00019623-0
DETERMINAÇÃO - 001.29.052024/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 29/05/2024
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo de Missão Velha no dia 31 de maio de 2024.
NOMEAÇÃO - 001.20.052024/2024 - MARCOS DIAS MARQUES 20/05/2024
  • NOMEAR, nos termos da legislação supra, o Sr. MARCOS DIAS MARQUES — inscrito no CPF no 059.982.843-99, na função de ARQUIVISTA, nos quadros da Câmara Municipal de Missão Velha.
CESSÃO - 001.10.04/2024 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 10/04/2024
  • Fica regulamentada a Cessão de Uso das dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Missão Velha, nos termos desta Portaria.
VACÂNCIA - 001/2024 - PATRICIA LUCIANO DE LUCENA SARAIVA 22/01/2024
  • Declara VAGO o cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Missão Velha, ocupado pela servidora Patrícia Luciano de Lucena Saraiva, matrícula 25, para posse em cargo inacumulável.
NOMEAÇÃO - 010.02.01.2024/2024 - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES 02/01/2024
  • PORTARIA 010.02.01.2024 NOMEAÇÃO - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO - 009.02.01.2024/2024 - JOSE FELINTO FURTADO 02/01/2024
  • Em cumprimento à Lei 729 de 14 de setembro de 2023 e a Resolução 020 de 06 de setembro de 2023, fica nomeado o Servidor José Felinto Furtado para a função de Agente de Contratação.
NOMEAÇÃO - 008.02.01.2024/2024 - SORAYA PEDROSA ARAUJO SILVA 02/01/2024
  • Portaria 008.02.01.2024 Nomeação - Soraya Pedrosa Araujo Silva para o Cargo de Secretária Executiva.
EXONERAÇÃO - 007.02.01.2024/2024 - SORAYA PEDROSA ARAUJO SILVA 02/01/2024
  • Portaria 007.02.01.2024 Exoneração - Soraya Pedrosa Araujo Silva do Cargo de Secretária da Presidência
NOMEAÇÃO - 006.02.01.2024/2024 - ESPEDITO VIEIRA DE ALCANTARA NETO 02/01/2024
  • PORTARIA 006.02.01.2024 - NOMEAÇÃO - ESPEDITO VIERIA DE ALCÂNTARA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.
EXONERAÇÃO - 005.02.01.2024/2024 - ESPEDITO VIEIRA DE ALCANTARA NETO 02/01/2024
  • PORTARIA 005.02.01.2024 - EXONERAÇÃO - ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO - 004.02.01.2024/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • PORTARIA 004.02.01.2024 EXONERAÇÃO - CPL
NOMEAÇÃO - 002.02.01.2024/2024 - ISAIAS RODRIGUES SOUZA 02/01/2024
  • PORTARIA 002.02.01.2024 NOMEAÇÃO - ISAÍAS RODRIGUES SOUZA PARA O CARGO CONTROLADOR GERAL INTERNO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAÇÃO - 001.02.012024/2024 - ISAIAS RODRIGUES SOUZA 02/01/2024
  • EXONERAR O SERVIDOR ISAÍAS RODRIGUES SOUZA DAS RESPONSABILIDADES DE CONTROLE INTERNO
DETERMINAÇÃO - 008GP/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 26/12/2023
  • Determina recesso natalino no período de 27 a 29 de dezembro, com suspensão dos trabalhos e retorno no dia 02 de janeiro de 2024 na Câmara Municipal
DETERMINAÇÃO - 007/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 09/11/2023
  • Determina o trabalho em casa (home office) dos servidores durante a reforma do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências
DETERMINAÇÃO - 005/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 25/10/2023
  • RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 31 de outubro do corrente ano (terça-feira), em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
DETERMINAÇÃO - 004/2023 - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO 12/10/2023
  • Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2023.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - JOSE FELINTO FURTADO 10/10/2023
  • Nomeação, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
DESIGNAÇÃO - 024/2023 - COLETIVA 09/10/2023
  • PORTARIA 0242023 DE NOMEAÇÃO COLETIVA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
CONCESSÃO - 022/2023 - MARCIANO CUSTODIO FERREIRA 15/02/2023
  • Cncede ao servidor Marciano Custódio Ferreira afastamento remunerado, por 02 (dois) anos, nos termos da lei 161/2013
NOMEAÇÃO - 008/2022 - JUSCINAIDE RAMOS RIBEIRO 02/02/2023
  • Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal
NOMEAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 02/02/2023
  • Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 021/2023 - ISAIAS RODRIGUES SOUZA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 020/2023 - JOAO ARLES ARNAUD BATISTA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 019/2023 - FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Francisco de Assis de Andrade, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
CONCESSÃO - 018/2023 - SIGILBERTO SILVA 02/01/2023
  • Concessão, Agente: Sigilberto Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 16/10/2024
  • Concede o Troféu Cachoeira a José Rodrigues Brandão (Mauro Seleiro), Artesão missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - 01/2024 24/08/2024
  • Dispõe sobre o processo legislativo n° 001/2024-3C/MV - Processo de Contas de Governo - Processo Eletrônico n° 14202/2019-8 (Exercício financeiro de 2018) do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, de responsabildiade de Diego Gondim Feitosa e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 19/06/2024
  • ART. 1° - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 19/06/2024
  • ART. 1° - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 19/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 12/06/2024
  • EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 05/06/2024
  • Art. 1° - Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, empresário missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 05/06/2024
  • Art. 10 - Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 05/06/2024
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 15/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 08/05/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 24/04/2024
  • Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 24/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 03/04/2024
  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 14/03/2024
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8
    (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 06/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE)
DECRETO LEGISLATIVO - 21/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA
DECRETO LEGISLATIVO - 20/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA
DECRETO LEGISLATIVO - 18/2023 04/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO
DECRETO LEGISLATIVO - 19/2023 18/10/2023
  • DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2023 20/09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2023 06/09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2023 06/09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2023 09/08/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube
Twitter

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito